Moçambique tornou-se, a partir de 14 de Dezembro corrente, no 100º Estado a aderir ao Tratado Sobre Comércio de Armas (ATT), após ter depositado o seu instrumento de ratificação ao Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).
Em nota de imprensa enviada à AIM, o porta-voz da União Europeia, sobre Moçambique adianta que, anualmente, mais de meio milhão de pessoas são mortas com armas convencionais e o fortalecimento da regulamentação do comércio internacional dessas armas pode salvar vidas no mundo inteiro.
Ao aderirem ao Tratado, os países contribuem para o avanço do objectivo do ATT de prevenir e erradicar o comércio ilícito de armas convencionais e munições e impedir o seu desvio.
“A centena de Estados Partes é uma conquista importante para o Tratado, que entrou em vigor a 24 de Dezembro de 2014, mas é necessário apoio adicional para permitir que o ATT atinja todo o seu potencial e se torne ainda mais eficaz”, refere a nota.
O documento adianta ainda que a adesão universal ao tratado irá contribuir, positivamente, para o estabelecimento da paz global, segurança e estabilidade, e criar condições para a realização dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável.
Todos os 28 Estados-Membros da União Europeia aderiram ao ATT e estão a perseguir os seus objectivos, a sua ratificação universal, que irá culminar com a sua implementação plena e efectiva.
Assim, os Estados signatários devem avançar os seus processos de ratificação, especialmente, os principais exportadores de armas, importadores e Estados de trânsito.
Fonte:Jornal Notícias