Moçambique precisa de angariar oito mil milhões de meticais, dos 14,6 mil milhões de meticais necessários para as eleições gerais do ano em curso, anunciou ontem o porta-voz da Comissão Nacional de Eleições, Paulo Cuinica.
“Grande parte das despesas deve ser coberta nesta primeira fase: a produção de materiais, o fornecimento de equipamentos e a formação dos agentes que vão possibilitar a realização do recenseamento”, disse Paulo Cuinica, durante uma conferência de imprensa em Maputo.
O Governo tem disponíveis 6,5 mil milhões de meticais, o equivalente a 44% dos 14,6 mil milhões de meticais necessários para a realização das sextas eleições gerais no país.
“Esta é uma fase crucial em termos de necessidades financeiras”, observou o porta-voz da Comissão Nacional de Eleições, acrescentando que o Governo tem estado a encetar esforços para conseguir apoio dos parceiros internacionais para cobrir o valor em falta.
Além do défice orçamental, a Comissão Nacional de Eleições está preocupada com a chuva que tem estado a cair no centro do país e a deslocação de pessoas em alguns distritos da província de Cabo Delgado, onde grupos desconhecidos têm protagonizado ataques armados desde Outubro de 2017, tendo já causado a morte de pelo menos 140 pessoas.
“Os órgãos eleitorais vão criando uma estratégia para estes casos, naturalmente em coordenação com outros sectores envolvidos neste processo”, afirmou Paulo Cuinica.
As eleições gerais estão marcadas para 15 de Outubro e serão as primeiras de um novo modelo que resulta de alterações à legislação, no âmbito das negociações de paz entre o Governo e a Renamo.
A partir das eleições deste ano os governadores provinciais passam a ser eleitos, em vez de serem nomeados pelo poder central.
Passará a liderar a província o cabeça-de-lista da força mais votada na eleição para a assembleia provincial, órgão que ganhará poderes alargados e ao qual o governador deverá prestar contas.
A assembleia provincial terá o poder de demitir o governador, em certas circunstâncias.
A designação de governo provincial deverá ser alterada para conselho executivo provincial, reflectindo o facto de deixar de ser uma representação do governo central para se transformar num “órgão descentralizado com autonomia própria”, aos níveis administrativo, financeiro e patrimonial.
Fonte:Jornal Notícias