O CONSELHO Municipal da cidade de Nampula não dispõe de nenhuma capacidade institucional para levar acabo acções de luta contra a venda informal nos passeios das ruas e avenidas da chamada capital do Norte do país.
A inabilidade foi assumida, sexta-feira passada, pelo presidente Conselho Municipal, Paulo Vahanle, que preferiu “deitar a toalha ao chão”, ao notar a insistência de pessoas em continuar vender na rua.
Vahanle fez o pronunciamento durante o encontro que manteve com os membros das organizações da sociedade civil, representantes dos vendedores e das associações comerciais informais, bem como agentes económicos,com o objectivo de encontrar soluções para o problema do comércio informal.
“A sociedade civil tem estado a questionar os procedimentos do Conselho Municipal e nós não temos outra estratégia para disciplinar os munícipes. Por isso, convidamo-vospara que nos ajudem a ultrapassar o problema”, disse Vahanle.
Afirmou que tem acompanhado as acusações, segundo as quais o retorno dos vendedores informais aos passeios e estradas foi autorizado pelo próprio edil, o que, disse, não constituira verdade.
Disse ainda que algumas acçoes visando retirar os informais renitentes com recurso ao uso da força têm sido criticadas pela sociedade civil,que alega se tratar de violação dos direitos desses vendedores.
O representante da Confederação das Associações Económicas (CTA) na província de Nampula, Luís Vasconcelos, voltou a lamentar a forma como trabalham os membros da Polícia Municipal e Fiscalização, tendo sugerido o relaxamento das medidas de coação.
Referiu, por exemplo, que há casos em que os membros da Polícia Municipal agridem os comerciantes informais e se apoderam dos seus produtos, facto que atenta contra os direitos humanos.
O vendedor ambulante Issufo Mubaira diz que a prática do comércio informal facilita os contactos com os potenciais compradores, pois o ambiente de negócios que se assiste nos mercados não ajuda a sustentabilidade da actividade.
“O comércio informal gera um rendimento diário que varia entre 300 e 700 meticais”, justificou Mubaira.
Cachimo Mohamed, da sociedade civil, reitera que não há necessidade de agredir os comerciantes para lhes fazer sair das ruas. Sugere que a edilidade encontre outros mecanismos não violentos para fazer valer a postura camarária.
O município notificou, através de um aviso fixado em vários pontos estratégicos da urbe, os vendedores informais para que abandonem asruase retornem aosmercados. A data-limite era ontem, 1 de Fevereiro, e a autarquia informa que, doravante, recorrerá ao uso da força para fazer valer a postura camarária.
Fonte:Jornal Notícias