As Nações Unidas em Moçambique formalizaram ontem, em Maputo, a criação do Grupo Nacional de Referência da Sociedade Civil, composto por 15 membros de reconhecido mérito no combate a todas as formas de violência contra mulher e rapariga no país.
O grupo foi formado no âmbito da iniciativa Spotlight, financiada pela União Europeia (UE), em cerca de 30 milhões de dólares, lançada em Março deste ano na capital moçambicana, numa cerimónia testemunhada pelo Governo, na pessoa da Ministra do Género, Criança e Acção Social, Cidália Chaúque, director-geral da Cooperação Internacional e Desenvolvimento da Comissão Europeia, Stefano Manservisi, e do Coordenador Residente interino das Nações Unidas em Moçambique, Marcoluigi Corsi.
O representante do Ministério do Género, Criança e Acção Social, Sansão Buque, defendeu, na ocasião, que o Grupo deve fazer diferença e que não seja apenas mais um, frisando que a promoção da igualdade de género continua sendo uma preocupação para o governo.
“Apelamos à moçambicanização do Spotlight no processo da sua implementação no nosso país, tendo em conta que a sua formulação teve a participação da sociedade cível, do Governo e dos parceiros de cooperação, incluindo o sector privado”, disse.
Por seu turno, o representante da UE, Geert Anckaert, afirmou que o sucesso do Spotlight depende da dedicação, engajamento e diálogo constante entre os múltiplos actores envolvidos.
“Enquanto UE estaremos sempre de portas abertas para ouvir as vossas opiniões e vosso parecer”, disse.
O Grupo Nacional de Referência da Sociedade Civil foi estabelecido como um mecanismo institucional para facilitar o envolvimento da sociedade civil na elaboração e implementação do Programa Spotlight em Moçambique, capitalizar as suas experiências e conhecimentos para o aconselhamento, advocacia e estabelecimento de parcerias para a realização dos objectivos da iniciativa.
Ao todo são 15 membros que foram seleccionados, de entre um total de 77 candidatos, por um comité constituído por cinco representantes da sociedade civil e dois representantes da equipa técnica das Nações Unidas para a Iniciativa Spotlight.
Os membros são representantes das províncias de Nampula, Manica e Gaza, onde o projecto será implementado. A primeira reunião do grupo visa acordar sobre as tarefas a serem executadas por um período de um ano, estabelecer o orçamento que vai apoiar o processo de advocacia, entre outras matérias.
Os membros do Grupo Nacional de Referência são oriundos de diferentes esferas da sociedade civil, em particular aquelas que trabalham para a eliminação da violência baseada no género, promoção de Direitos Humanos e confissões religiosas.
Fonte:Jornal Notícias