Já são conhecidos os novos salários mínimos nacionais. O Governo aprovou, esta terça-feira, na sua 13ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, o reajuste dos salários mínimos nacionais, a vigorarem a partir do dia 1 de Abril de 2022. A proposta foi submetida ainda ontem pela Comissão Consultiva do Trabalho, após os consensos alcançados esta segunda-feira entre o Governo, patronato e trabalhadores.
Analisada a tabela publicada pelo Ministério do Trabalho e Segurança Social constata-se que os novos reajustes variam entre 190,00 Meticais e 931,67 Meticais, sendo que o mais baixo se verifica no subsector de pesca de kapenta (pertencente ao sector de pesca marítima, industrial e semi-industrial) e o mais alto encontra-se no subsector de bancos e seguros (pertencente ao sector das actividades dos serviços financeiros).
Aliás, a tabela partilhada dos novos salários mínimos continua a revelar grandes desigualdades entre os sectores financeiros e os não financeiros. É que apenas o sector de serviços financeiros é que apresenta salários mínimos superiores a 10.000,00 Meticais.
Os novos salários mínimos
Assim, de acordo com a nova tabela, o sector de agricultura, pecuária e silvicultura sofreu um aumento de 371,00 Meticais, tendo saído de 4.829,00 Meticais para 5.200,00 Meticais. O sector de pesca marítima, industrial e semi-industrial passa dos actuais 5.570,75 Meticais para 5.820,75 Meticais, correspondendo a um aumento de 250,00 Meticais, enquanto o subsector da pesca de kapenta registou um aumento de 190,00 Meticais, ao sair dos actuais 4.401,68 Meticais para 4.591,68 Meticais.
Já na indústria de extracção de minerais, o subsector de grandes empresas sofreu um reajuste de 506,69 Meticais, saindo de 9.846,89 Meticais para 10.353,58 Meticais. O subsector de pedreiras e areeiros sofreu um incremento de 250,00 Meticais, tendo passado de 5.580,00 Meticais para 5.830,00 Meticais. As salinas tiveram um aumento de 200 Meticais, passando já a ganhar um mínimo de 5.759,00 Meticais, que os actuais 5.559,00 Meticais.
O sector da indústria transformadora ganhou mais 495,00 Meticais, pelo que o salário mínimo passa a ser de 7.945,00 Meticais, contra os actuais 7.450 Meticais. No entanto, o subsector de panificação teve um aumento de 360,00 Meticais e o de caju teve um aumento de 300,00 Meticais. Na panificação, o salário mínimo está fixado em 5.710,00 Meticais, contra 5.350,00 Meticais actuais e, no Caju, o salário mínimo será de 5.310,00 Meticais, contra 5.010,00 Meticais.
Por sua vez, no sector de produção e distribuição de electricidade, gás e água, o salário passa a ser de 9.325,00 Meticais nas Grandes Empresas e 7.566,72 Meticais nas Médias e Pequenas Empresas. O aumento foi de 425,00 Meticais e 320,00 Meticais, respectivamente.
Já o sector da construção teve um aumento de 368,60 Meticais, passando-se a auferir 6.700,00 Meticais, contra os 6.331,40 Meticais que eram pagos até Março de 2022. O sector das actividades dos serviços não financeiros ganhou mais 474,50 Meticais, passando dos 7.300,00 Meticais para 7.774,50 Meticais. Porém, os subsectores de indústria hoteleira e de segurança privada tiveram um aumento de 372,00 Meticais e 225,00 Meticais, respectivamente. Assim, os novos salários mínimos são, respectivamente, 6.950,00 Meticais e 7.525,00 Meticais.
Por seu turno, o sector das actividades dos serviços financeiros teve os melhores aumentos. O subsector de bancos e seguros teve um aumento de 931,67 Meticais, passando a auferir um salário mínimo de 14.340,85 Meticais contra os anteriores 13.409,18 Meticais. O subsector de micro finanças, micro seguros e noutras entidades de actividades, o aumento de 827,36 Meticais, passando dos actuais 11.913,93 Meticais para os actuais 12.741,29 Meticais.
Os argumentos
No documento enviado à nossa Redacção, o Ministério do Trabalho e Segurança Social explica que os novos salários mínimos reflectem os consensos alcançados na mesa das negociações e que representam o momento económico e social do país, “caracterizado por um baixo nível de produção e produtividade por conta do impacto negativo: da pandemia da Covid-19; da acção dos terroristas na província de Cabo Delgado; e das calamidades naturais”.
No entanto, à saída da reunião do Conselho Consultivo de Trabalho, a Organização dos Trabalhadores Moçambicanos, Central Sindical, disse não estar satisfeita com o rumo das negociações. “A expectativa dos trabalhadores não foi atingida. Apesar de não estarmos satisfeitos, estamos encorajados a continuar com a negociação de pacotes sociais ao nível dos sectores de actividade, para reforçar a recuperação do poder de compra”, afirmou André Mandlate, citado pela STV.
Refira-se que os aumentos salariais são anunciados num momento em que se regista o agravamento do custo de vida, com destaque para o aumento do preço dos combustíveis e do pão, em consequência da guerra que opõe a Rússia e a Ucrânia. (Carta)
Fonte: Carta de Moçambique