Como é de praxe neste tipo de circunstâncias, a pouco menos de uma semana da sua tomada de posse, o Presidente da República, Filipe Nyusi, iniciou uma série de exonerações de membros do Governo que o acompanharam ao longo da última legislatura.
Usando das competências que lhe são conferidas pela alínea b) do nº 1 do artigo 159 da Constituição da República, Nyusi exonerou, através de Despachos Presidenciais separados, Carlos Agostinho do Rosário do cargo de Primeiro-Ministro.
Com ele também “passaram à história” Jaime Basílio Monteiro, exonerado do cargo de Ministro do Interior; Conceita Ernesto Xavier Sortane do cargo de Ministra da Educação e Desenvolvimento Humano; Nyeleti Brooke Mondlane do cargo de Ministra da Juventude e Desportos; Carmelita Rita Namashulua do cargo de Ministra da Administração Estatal e Função Pública; e Vitória Dias Diogo, do cargo de Ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social.
O Chefe do Estado exonerou ainda Raimundo Maico Diomba, do cargo de Governador da Província de Maputo, e Francisca Domingos Tomás, do cargo de Governadora da Província do Niassa, isto ao abrigo da alínea b) do nº 2 do artigo 120 da Constituição da República, aprovada em 2004, por força do disposto nas disposições conjugadas no nº 1 do artigo 4 da Lei 01/2018, de 12 de Junho, que aprova a Revisão Pontual da Constituição da República e do número 2 do artigo 16 da Lei 08/2003, de 19 de Maio.
Finalmente, usando das competências que lhe são conferidas pelo nº 3 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Presidência da República, aprovado pelo Decreto Presidencial nº 04/2015, de 20 de Fevereiro, Filipe Nyusi exonerou Catarina Mário Dimande, do cargo de Conselheira do Presidente da República.(Carta)
Fonte: Carta de Moçambique