A Ordem dos Advogados de Moçambique acusa a Polícia da República de Moçambique (PRM) por estar a perpetrar violência e detenções arbitrárias contra cidadãos indefesos. Na mesma acusação, a Ordem diz que os tribunais são cúmplices dos crimes.
A denúncia sobre o uso excessivo de força na actuação da PRM na privíncia de Cabo Delgado é um problema antigo que tem-se agravado com eclosao do terrorismo e ficou fora do controlo com recentes manifestacoes contra a alegada fraude eleitoral.
“Temos informações de uma criança de 15 anos que foi detida no dia 21 de outubro, só ontem foi restituída a liberdade, graças a intervenção dos advogados. A criança sofreu agressão dentro da 3a Esquadra da Cidade de Pemba”, denunciou Fidelino Gumaçanze, membro da OAM em Cabo Delgado.
Para a Ordem, a contínua violência policial deve-se à suposta cumplicidade dos órgãos de administração da Justiça.
“A atuação desta polícia que estamos recorrentemente a referenciar que é exacerbada a violência policial parece uma situação que ocorre sob o olhar impávido dos órgãos de administração da Justiça e parece-nos que os órgãos de Administração da Justiça são cúmplices, porque nada fazem”, acusou.
A suposta cumplicidade dos órgãos de Justiça a má actuação da polícia foi denunciada durante o julgamento de catorze jovens detidos na cidade de Pemba acusados de vários crimes relacionados às manifestações contra os resultados eleitorais de 2024.
“Colocaram barricadas nas estradas, colocaram pneus, arremessaram pedras, garrafas e demais instrumentos contundentes contra os agentes da Polícia da República de Moçambique junto das suas viaturas. Os nacionais já identificados também destruíram estabelecimentos comerciais de alguns particulares não mencionados e instituições do governo não mencionados. Na ocasião os nacionalistas exibiam cartazes contendo mensagens de repúdio à má governação pelo partido no poder e a morte dos senhores de nome Elvino Dias e Paulo Guambe. Referiram que respeitavam a instrução do candidato do partido PODEMOS de nome Venâncio Mondlane”, leu Carmen Massicame do Ministério Público.
A defesa dos supostos manifestantes está a ser garantida pela ordem dos advogados de Moçambique que exige a libertação imediata dos jovens por alegadamente serem considerados inocentes.
“Estamos no tribunal Judicial da cidade de pemba para exigir que este órgão de administração da justiça restituiu a liberdade a estes cidadão indefesos que se encontravam a exercer um direito fundamental e constitucional que é o direito à manifestação”.
Em Cabo Delgado as manifestações contra a suposta fraude eleitoral começaram no dia 21 de Outubro corrente e até ao momento não se sabe ao certo o número total de detidos.
Fonte:O País