O pagamento de taxas especiais, cobradas em alguns hospitais públicos para o acesso à saúde, constitui uma barreira para a população mais desfavorecida e faz com que esta camada tenha cada vez menos acesso aos serviços de saúde.
De acordo com uma pesquisa levada a cabo pelo Observatório Cidadão para Saúde (OCS), estas taxas têm sido cobradas para o acesso ao serviço de atendimento, consulta, medicamentos, material cirúrgico, entre outros. Estas taxas surgem como alternativa para os pacientes com algum poder monetário, para que não sejam submetidos a longas filas e outros constrangimentos.
“Estas taxas atentam contra o bolso do cidadão, num país onde grande parte da população vive com menos de 1 dólar por dia”, detalha o relatório lançado na semana finda.
Segundo o documento, a pesquisa realizada nos hospitais das cidades de Maputo, Quelimane, Nampula e Beira aponta que a privatização dos serviços acontece há pelo menos cinco anos e as taxas cobradas variam entre 200 a 1500 meticais, o que está acima daquilo que se cobra para o serviço normal por consulta “um metical”, obrigando os mais desfavorecidos a abrirem a mão de algumas necessidades básicas para tratar da sua saúde.
Entretanto, em diversas unidades sanitárias, todos os dias são frequentes diversos casos em que os que têm um pouco mais de poder financeiro são os mais privilegiados, o que representa uma privatização dos serviços públicos, excluindo a maioria dos utentes.
Porém, as referidas taxas que vigoram desde 2016, em alguns hospitais centrais, vêm sofrendo gradualmente um agravamento.
“Por exemplo, para algumas consultas como é o caso da dermatologia, o paciente deve pagar em média 900 meticais a cada atendimento médico, o que se torna insustentável num país onde o salário mínimo está abaixo dos 4 mil Meticais”. (Marta Afonso)
Fonte: Carta de Moçambique