O colectivo de juízes da 3ª Secção Criminal do Tribunal Judicial da Província da Zambézia (TJPZ) condenou, nesta terça-feira, um cidadão de 31 anos de idade, a uma pena de 40 anos de prisão maior por ter violado sexualmente, e de forma recorrente, as suas duas filhas de 10 e 11 anos de idade, no distrito de Gurúè, no noroeste daquela província do centro do país.
Segundo noticiou a Rádio Moçambique, na tarde de ontem, o réu, de nome Julinho Ernesto Mutate, pai de cinco filhos, terá ainda de pagar uma indemnização de 350 mil Meticais para as vítimas.
De acordo com a Rádio pública, o caso chegou às autoridades, em Março último, através de denúncias feitas pelos vizinhos e líderes comunitários que, durante algum período, acompanharam as violações e maus tratos protagonizados por Malate contra as suas filhas.
À Rádio Moçambique, o representante do Ministério Público disse, durante o julgamento, estar satisfeito com a decisão tomada pelo Tribunal, porém, avançou estar em coordenação com outros sectores sociais para assegurar a educação e sustento dos cinco filhos do condenado. Actualmente, revelou, as crianças encontram-se sob os cuidados de uma tia.
O Ministério Público avançou, aliás, já ter registado cinco casos de abuso sexual de menores, tendo como protagonistas os seus respectivos pais.
Refira-se que, na última segunda-feira, a Polícia da República de Moçambique (PRM), a nível da província da Zambézia, deteve três indivíduos por terem tentado traficar um menor de 16 anos de idade, em troca de 700 mil Kwachas (moeda malauiana), equivalente a 67.642,93 Meticais. O caso ocorreu na passada sexta-feira, no Posto Administrativo de Curromana, no distrito de Molumbo. Um dos detidos é tio do menor. (Carta)
Fonte: Carta de Moçambique