A Assembleia da República (AR) vai retomar na próxima semana, as sessões plenárias depois de cerca de três semanas de interrupção, no âmbito do cumprimento das medidas impostas pelo Estado de Emergência em curso no país.
A interrupção foi anunciada no passado dia 16 de Abril, no final da sessão que aprovou o Orçamento de Estado e o Plano Económico e Social para o ano em curso.
Terminada a primeira fase do Estado de Emergência e, apesar de ter sido prorrogado por mais 30 dias, até ao final do mês em curso, a Comissão Permanente reuniu, na segunda-feira passada, na sua quarta sessão ordinária e decidiu convocar o regresso das sessões plenárias.
A primeira sessão ordinária da nona legislatura arrancou no dia 25 de Março e tem o seu fim no dia 30 do mês em curso. Para este período foram arrolados 20 pontos de agenda, com destaque para Proposta do Programa Quinquenal do Governo 2020-2024; Proposta do Plano Económico e Social para o Ano de 2020; Proposta de Lei do Orçamento do Estado para o Ano de 2020; Projecto de Resolução atinente a Proposta do Orçamento da Assembleia da República para o Ano de 2020 e o Projecto de Resolução atinente a Proposta de Programa de Actividades da Assembleia da República, pontos já foram todos aprovados.
Até ao fim da sessão o parlamento deverá ter como pontos de agenda a Informação Anual do Procurador-Geral da República; Informações do Governo; Perguntas ao Governo.
Fonte:O País