Polémica nas eleições à presidência da CTA

OS preparativos para a eleição dos novos órgão sociais da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) estão envolvidos numa polémica.

É que a Comissão Eleitoral decidiu invalidar a candidatura da lista liderada por Quessanias Matsombe, e este ameaça, entretanto, recorrer ao tribunal para repor a justiça.

A novela começou no sábado, quando Quessanias Matsombe chamou a imprensa para denunciar o que chamou de “esquema” engendrado pela Comissão Eleitoral para o afastar da corrida à presidência do Conselho Directivo da CTA, órgão representativo do sector privado em Moçambique.

Matsombe afirmou ter apresentado a sua candidatura no dia 19 de Abril corrente, acompanhada de uma carta de apoio da Federação Moçambicana de Turismo e Hotelaria, da qual constava o apoio de mais dez associações membros da agremiação.

Para além disso, segundo disse, apresentou mais 13 cartas de apoio à sua candidatura, nos termos da alínea a) do número 4 do artigo 10, do Regulamento Eleitoral aprovado. 

Fontes próximas de Quessanias Matsombe acusaram, ontem, a Comissão Eleitoral de estar a fazer um esforço para denigrir a sua imagem e que a direcção responsável pela nomeação do júri do escrutínio é a mesma que escolheu o outro candidato, no caso vertente Agostinho Vuma, proposto pela Federação Moçambicana de Empreiteiros.

Segundo sustentam, existe a promessa de que caso o processo avance a Comissão Eleitoral terá como prémio uma posição numa das empresas nas quais a CTA é accionista. 

Comissão Eleitoral fala

em vícios insanáveis

Ontem, pela manhã, foi a vez da Comissão Eleitoral explicar que o afastamento da lista liderada por Quessanias Matsombe deriva de vícios graves e insanáveis, à luz do Regulamento Eleitoral em vigor.

A Comissão Eleitoral detalhou que a direcção e a supervisão do escrutínio estão confiadas a uma equipa composta por um presidente escrutinador, dois vogais verificadores, todos eles membros da Assembleia-Geral e designados pelo Conselho Directivo da CTA. Ao abrigo do artigo 7 do Regulamento Eleitoral, integram ainda a Comissão Eleitoral, segundo a fonte, os mandatários de lista designados pelos candidatos.

De entre os vícios constatados pela Comissão Eleitoral e que constam de documentos apresentados numa conferência de imprensa ainda ontem, em Maputo, destacam-se a ausência total de cartas de suporte da candidatura de Quessanias Matsombe, que “são de carácter obrigatório, ao abrigo do artigo 10, n.º 4, alíneas a) e b) do Regulamento Eleitoral”.

O presidente da referida comissão, Pedro Baltazar, apontou, por exemplo, que algumas cartas apresentadas pelo mandatário de Matsombe “pertenciam ao mesmo associado, com cabeçalhos, datas e assinaturas diferentes, emanadas por três órgãos da mesma pessoa colectiva, numa intenção premeditada, deliberada e intencional de tentativa de fraude, na convicção de que os membros da Comissão Eleitoral não iriam julgar relevante a prática desta ilicitude”.

Na conferência de imprensa bastante concorrida, Baltazar debruçou-se sobre várias irregularidades alegadamente cometidas pelo mandatário de Quessanias Matsombe, dando como exemplo o facto de, não obstante o prazo para a regularização dos documentos ter vencido às 15 horas de 21 de Abril, os mesmos só terem sido apresentados às 21 horas do mesmo dia, quando já não se encontrava na CTA qualquer trabalhador que pudesse verificar a sua regularidade.

“Compulsados estes factos, imbuídos dos princípios de legalidade, de justiça, de equidade, de boa-fé, de verdade e de transparência, os membros da Comissão Eleitoral da CTA deliberaram validar e considerar a candidatura da Federação Moçambicana dos Empreiteiros (com 80 por cento dos votos a favor e 20 por cento contra), e não validar e não considerar a candidatura da Federação Moçambicana do Turismo (com 80 por cento dos votos contra e 20 por cento a favor)”, disse.

A concluir, Pedro Baltazar afirmou que é considerada e aprovada para as eleições da CTA, previstas para o próximo dia 4 de Maio de 2017, a lista única da Federação Moçambicana dos Empreiteiros.