UMA mesa redonda junta amanhã(05),na cidade de Maputo, representantes de partidos políticos, sociedade civil, académicos entre outros convidados, para debater os desafios da actualidade e sustentabilidade dos partidos e a Lei dos que cria os mesmos.
O evento insere-se nociclo de debates alusivos às celebrações dos 30 anos da Democracia Multipartidária em Moçambique, promovidos pelo Instituto para Democracia Multipartidária (IMD), em parceria com o Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos (MJACR).
Em comunicado de imprensa, o IMD indica que com pouco mais de 29 anos de existência, a lei que cria e regula o funcionamento dos partidos políticos em Moçambique propiciou a criação de mais de 60 partidos,cuja existência e funcionamento “forneceu aos moçambicanos alternativas de opções governativas”, para além de ter contribuído para a “diversificação dos espaços para expressão e participação políticas no país”.
Mesmo assim, diz ainda o IMD, actualmente só três partidos (Frelimo, Renamo e MDM) estão representados na Assembleia da República, Assembleias Provinciais e Assembleias Autárquicas.
Amesa redonda pretende servir como um espaço de reflexão conjunta, à luz da legislação vigente tendo em conta os desafios que os partidos políticos enfrentam para o seu pleno funcionamento e matérias para a revisão da legislação tendo em conta os desafios actuais.
Os debates no âmbito da celebração dos 30 anos da Democracia Multipartidária em Moçambique decorrem sob o lema “Celebrando a Constituição Multipartidária e Construindo uma Democracia Inclusiva”.
Com estas actividades que vão decorrer até o final do mês de Novembro, pretende-se celebrar os ganhos e desafios decorrentes dos 30 anos de Democracia Multipartidária em Moçambique, tirar lições, colher contribuições e subsídios para o seu fortalecimento.
Fonte:Jornal Notícias