A LEGISLAÇÃO sobre a terra está a beneficiar de reformas com vista a estancar o açambarcamento deste recurso e reforçar o seu acesso e posse por parte das comunidades locais. A revisão da Política Nacional de Terras entrou numa nova etapa com o lançamento, ontem, na província de Maputo, do processo de auscultação pública pelo Presidente da República, Filipe Nyusi. A auscultação tem em vista reunir contributos de vários segmentos da sociedade para enriquecer o quadro legal sobre a terra. Leia mais
Fonte:Jornal Notícias