MAPUTO- Discursando na cerimónia em que conferiu posse a Lúcia Fernanda Maximiano do Amaral como presidente do TA, Filipe Nyusi disse esperar da nova timoneira mais agilidade na tramitação de processos de empreitada, concessão de serviços públicos, fornecimento contínuo e prestação de serviços pela administrarão para fins de imediata utilidade pública bem como nos créditos internacionais, cuja implementação só pode ocorrer após a concessão do visto.A nova presidente do TA assume a instituição numa altura em que decorrem no seu seio reformas estruturantes norteadas por valores como a eficiência, eficácia, transparência e integridade, entre outros, que o Chefe de Estado sublinha que “devem prevalecer”.Para Filipe Nyusi, o TA não pode ficar alheio aos avanços em curso no país, com mudanças sociais e económicas que visam tornar a economia nacional mais competitiva e atractiva a investimentos nacional e estrangeiro. Quanto ao parecer sobre Conta Geral do Estado, uma das atribuições mais visíveis do TA, o Presidente Nyusi afirmou ser fundamental a capacitação contínua dos envolvidos no processo para uma maior qualidade do trabalho e melhoria da coordenação intersectorial, que pode permitir a identificação atempada das fragilidades. Magistrada do Ministério Público de carreira, Lúcia do Amaral foi Procuradora-Geral-Adjunta e juíza conselheira do Conselho Constitucional.Na mesma cerimónia o Chefe do Estado empossou João António Beirão para mais um mandato como vice-presidente do Tribunal Supremo. O mais alto magistrado da nação exortou a este quadro a dar o seu máximo na preparação do novo Plano Estratégico dos tribunais judiciais, tendo como horizontes a acessibilidade, celeridade e qualidade da justiça como eixos principais.
Fonte: Folha de Maputo