O Presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang Nguema, afirmou que a abolição da pena de morte será discutida em Setembro pelo parlamento e prometeu “influenciar” os deputados para a aprovação da lei antes do final do ano.
“Posso garantir que vamos influenciar o parlamento para que aceite a abolição da pena de morte. O Governo fez o seu trabalho e acaba de enviar a proposta de diploma legal ao parlamento”, disse o Presidente.
Uma das condições para a entrada da Guiné-Equatorial na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) era a abolição da pena de morte, escreveu a LUSA.
“Se a justiça aplica a pena de morte, não se pode executar a pessoa se o Presidente não autoriza. E eu não vou autorizar”, prometeu Obiang.
Se o parlamento, que tem como eleitos apenas deputados do partido governamental de Obiang, não aceitar a proposta, será necessário “apresentar uma emenda constitucional que seja sujeita a consulta popular”, disse Teodoro.
O presidente disse que no seu entender, a abolição da pena de morte é uma exigência da comunidade internacional.
“Não o fazemos nem pelos europeus, pelos africanos ou pelos americanos, fazemos porque é um processo internacional”.
Fonte:O País