O Presidente da Tunísia, Kais Saied, decidiu prolongar a suspensão do Parlamento, que ele tinha decidido em Julho último, apropriando-se de todos os poderes até a organização de novas eleições legislativas em Dezembro de 2022.
Num discurso à Nação, Saied anunciou também, a partir de 1 de Janeiro, uma série de consultas populares, designadamente sobre alterações constitucionais e eleitorais, de acordo com o RFI.
Segundo anunciou o Presidente tunisino, “o Parlamento permanecerá suspenso até a organização de novas eleições”, o que de facto significa a dissolução da Câmara actual, que Kais Saied tinha suspendido em 25 de Julho de 2021, concentrando, a partir da referida data os plenos poderes.
O Chefe de Estado anunciou para 17 de Dezembro de 2022, a organização de eleições legislativas, baseadas numa nova lei eleitoral que, assim como as alterações constitucionais, vão ser elaboradas no âmbito de consultas populares, que decorrerão de 1 de Janeiro a 20 de Março de 2022.
De acordo com o Presidente Kais Saied, tanto as reformas constitucionais como as outras, serão submetidas a um referendo, previsto a 25 de Julho de 2022, data da proclamação da República da Tunísia.
Ao suspender o Parlamento, Saied afastou, de facto, do poder, o partido islamista Ennahdha , principal força parlamentar, assim como espinha dorsal das coligações governamentais sucessivas, desde a queda do governo do antigo chefe de Estado, Zine El Abidine ben Ali, derrubado em 2011 no decurso das chamadas primaveras árabes.
Após dois meses de incerteza, ele promulgou, no dia 22 de Setembro de 2021, um decreto que formaliza a suspensão de vários capítulos da Constituição e instaura medidas excepcionais, tidas como provisórias, enquanto “as reformas políticas”, incluindo as alterações à Constituição forem realizadas.
De acordo com o Presidente Kais Saied, a Constituição em vigor, que estabeleceu em 2014 um sistema híbrido, essencialmente parlamentar, é disfuncional.
Fonte:O País