O procurador-chefe provincial em Nampula, Osvaldo Rafael, diz que o processo sobre a detenção ilegal do agente alfandegário está em instrução.
Rafael diz, no entanto, que não pode dar detalhes da fase em que se encontra, porque está em segredo de Justiça. Enquanto isso, os carros de luxo que estavam no posto de controlo n.°1 foram removidos para o armazém de leilões em Nacala.
“Nós já tínhamos remetido à comunicação social a partir do Gabinete de Comunicação e Imagem da Procuradoria. Eles têm um gabinete específico e têm porta-vozes na Procuradoria. Eles é que podem dizer sobre qualquer aspecto que ocorre ao nível da Procuradoria Provincial de Nampula”, frisou Osvaldo Rafael.
Rafael esclareceu, ainda, ser verdade que, na qualidade de procurador-chefe provincial, “represento a instituição, mas, para efeitos de comunicação e imagem, há um gabinete apropriado e porta-voz”.
O procurador-chefe provincial em Nampula explicou, quando questionado se a procuradoria já tinha uma resposta em relação à solicitação, por via de um documento, feita à polícia, neste caso comando distrital, que “a instrução é secreta e obedecemos à questão de segredo de justiça.”
Rafael diz, ainda, que “enquanto este processo corre a sua instrução e enquanto não tiver havido um julgamento, não podemos tecer comentários acerca de qualquer diligência, qualquer aspecto em torno daquele processo, sob pena de estarmos a violar o princípio de segredo de justiça e este princípio também de matéria processual, que é o sigilo à instrução preparatória, que é secreta”.
Fonte:O País