A suspensão da segunda fase da greve, que teve início a 25 de Abril e que deveria estender-se até 5 de Maio, foi este sábado anunciada em conferência de imprensa pelo presidente do Sinprof, Guilherme Silva, afirmando tratar-se de uma “suspensão e não levantamento da greve” no quadro das últimas negociações com o Ministério da Educação.
“Assim, o Sinprof, depois de ouvidos os filiados através dos seus secretariados provinciais, entende por bem suspender a greve, por enquanto, a partir do dia 2 de Maio, com o retorno ao trabalho a partir das 7 horas em todas escolas públicas e comparticipadas do subsistema de ensino não universitário”, disse.
De acordo com Guilherme Silva, nas negociações mantidas com a entidade patronal, nos dias 26 e 28 de Abril, registou-se um “relativo avanço observado na assunção de compromissos para o tratamento das reivindicações dos professores” e ficou igualmente confirmada “a justeza da greve dos professores angolanos, na base das injustiças de que ainda são vítimas, principalmente a nível de remunerações”.
“O Sinprof mantém a sua posição na defesa da actualização de categorias, reajuste dos salários, subsídios ainda negados aos professores, passagem à efectividade de milhares de docentes e a melhoria das condições de trabalho”, sublinhou.
O Sinprof diz aguardar desde 2013 por respostas do Ministério da Educação e das direcções provinciais de Educação ao caderno reivindicativo, nomeadamente sobre o aumento do salário, a promoção de categoria e a redução da carga horária, mas “nem sequer 10% das reclamações foram atendidas”.
De forma a responder satisfatoriamente a todas as reivindicações dos professores, “para um levantamento actualizado dos casos dos professores prejudicados pela não observação destes direitos”, o responsável informou que foi elaborado um cronograma de acções, que devem ser resolvidas durante o mês de Maio e até finais de Junho.
O estatuto da carreira docente, nomeações dos professores em regime probatório, actualização de categorias e pagamento dos subsídios de diuturnidade são os pontos principais que dão corpo a este cronograma de acções, que o Sinprof espera ver resolvido durante o período acordado.
“O Sinprof, enquanto parceiro do Ministério da Educação, fará o acompanhamento do levantamento a ser feito pelas direcções provinciais de educação, dos professores em regime probatório, cujas nomeações para o regime definitivo de todos deverão ocorrer até finais de Junho de 2017”, precisou.
Sobre a actualização de categorias, disse que, “até 18 de Maio de 2017, as direcções provinciais de educação deverão fazer o levantamento de quantos professores, por categorias, precisam de ser actualizados e/ou promovidos”.
“Quanto ao subsídio de diuturnidade, até 18 de Maio de 2017, as direcções provinciais de educação fornecerão ao Ministério da Educação o número de professores em cada categoria e escalão, a fim de se informar ao Ministério das Finanças qual o valor real dos gastos”, acrescentou.
Na ocasião, o presidente do Sinprof denunciou também uma série de “intimidações e ameaças” a que os professores foram submetidos durante os quatro dias de paralisação das aulas (25 a 28 de Abril) e que “ainda continuam”, sobretudo no interior do país.
Guilherme Silva recordou, ainda, que o sindicato está aberto ao diálogo.
“Flexibilizámos tanto e neste momento os professores regressam ao trabalho”, disse, assinalando que caso não respondam satisfatoriamente às reivindicações até finais de Junho, o Sinprof deverá retomar a greve.
“Caso permaneçam por resolver os diferendos entre as partes, o Sinprof retomará a greve em data a anunciar, porque os professores atingiram o limite de tanto sofrimento”, concluiu.
A primeira fase da paralisação das aulas em Angola decorreu de 5 a 7 de Abril. O ano lectivo de 2017 em Angola arrancou oficialmente a 1 de Fevereiro, com quase 10 milhões de alunos nos vários níveis de ensino, decorrendo as aulas até 15 de Dezembro.
Fonte: Lusa
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