O Presidente russo, Vladimir Putin, negou ontem ter proposto a reforma constitucional para continuar no poder, já que a actual Constituição o obrigaria a abandonar o Kremlin em 2024.
Putin surpreendeu quando, no mês passado, propôs uma série de mudanças na Constituição, que aumentam o papel do Parlamento na nomeação do primeiro-ministro, fortalecem as prerrogativas do Presidente e o papel do Conselho de Estado (que era um mero órgão consultivo).
“Eu propus (a reforma), mas não para ampliar os meus poderes”, explicou ontem Vladimir Putin, durante uma reunião com representantes da comunidade local de Cherepobets, no noroeste da Rússia, rejeitando a leitura de que se tratou de uma manobra para se perpetuar no poder, seja no Kremlin ou como Chefe do Conselho de Estado.
“Mas é necessário prolongar os poderes do actual Presidente? Eu penso que não. Já que, se falamos de eleições para Chefe de Estado, tudo deve-se fazer para que haja uma alternativa”, disse Putin.
Putin propôs reduzir os mandatos presidenciais a dois (num máximo de 12 anos), quando até agora um Presidente não pode exercer mais de dois mandatos consecutivos, embora possa voltar mais tarde ao Kremlin.
“As emendas que propus são simplesmente ditadas pela vida. (…) Adquiri, exercendo as minhas funções de Presidente e de Chefe de Governo, a certeza de que algumas coisas não estão a funcionar como deviam”, acrescentou Putin, justificando a sua proposta e alegando a sua experiência governativa, como primeiro-ministro (entre 1999 e 2000 e outra vez entre 2008 e 2012) e como Presidente (desde 2012).
Putin enfatizou ainda que propôs convocar um plebiscito para que sejam os próprios russos a decidir se aprovam ou não as emendas que apresentou em 15 de Janeiro, durante o seu discurso sobre o Estado da Nação.
“Quantas mais pessoas participarem desse processo, mais popular será a Constituição (…) e as pessoas que participarem desse processo vão sentir-se coautores desse documento”, disse Putin.
As emendas constitucionais apresentadas pelo Presidente foram aprovadas por unanimidade pelos deputados russos, no final de Janeiro e Putin mostrou vontade de ver o texto formalmente adoptado no prazo de três meses, se forem aprovadas também pelo plebiscito cujo cronograma não foi ainda divulgado.
Para a oposição ao regime, Putin está a tentar encontrar forma de se prolongar no poder, depois de 2024, quando termina o seu segundo mandato, abrindo portas para preservar a sua influência na máquina do Estado.
Fonte:Jornal Notícias