O MUNICÍPIO Maputo alertou, quarta-feira, para a ocorrência de cobranças ilícitas no bairro Polana Caniço B, no distrito KaMaxakeni, perpetradas por indivíduos desconhecidos sob pretexto regularizar parcelas de terra dos residentes.
Uma nota do Conselho Municipal a que o “Notícias” teve acesso refere que o grupo cobra valores monetários aos ocupantes das áreas informais, sob promessa de lhes ser concedidos títulos de Direito de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT), assim que for concluído o Plano Parcial de Urbanização da zona.
“O CMM alerta os cidadãos a não se deixarem enganar por estes indivíduos, pois existem procedimentos legais para a obtenção dos DUAT por via da ocupação de boa-fé, que nada tem a ver com as acções levadas a cabo por este grupo”, lê-se.
O CMM apelou, ainda, à denúncia de quaisquer tentativas de fraude relacionadas a estes processos de regularização de terra.
Fonte:Jornal Notícias