A Renamo exige a prorrogação do recenseamento eleitoral, que hoje termina, à escala nacional, num exercício que arrancou a 15 de Abril do ano em curso.
Falando via teleconferência, a partir do seu quartel-general nas matas de Gorongosa, o Presidente da Renamo, Ossufo Momade, alega a ocorrência de “problemas sérios” com o recenseamento, o que compromete a realização de eleições livres, justas e transparentes, por o processo não ser “abrangente e inclusivo”.
A Renamo exige uma prorrogação, sem que se altere a data de 15 de Outubro, para a realização das eleições presidenciais, de deputados da Assembleia da República, dos membros das assembleias provinciais e, pela primeira vez na história da democracia multipartidária moçambicana, de governadores provinciais.
Momade não disse por quanto tempo a extensão deve durar. O recenseamento eleitoral devia ter iniciado a 01 de Abril e terminar a 15 de Maio – mas devido ao efeito devastador do ciclone Idai, no centro do país, o governo adiou o arranque por duas semanas.
Momade fez uma série de acusações, enumerando um total de 14, que, no entanto, o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), a ala executiva da Comissão Nacional de Eleições (CNE), descartou a maioria, considerando-as falsas.
Segundo Momade, o governo “usou dinheiro do erário público para comprar equipamentos obsoletos, razão pela qual os mobiles IDs avariam, constantemente, o que consubstancia burla ao Estado moçambicano”.
Segundo Momade, o recenseamento iniciou tarde e “de forma deliberada” nas províncias do centro e norte do país por se tratar de “zonas de forte influência da Renamo”.
Por outro lado, Momade queixou-se das constantes avarias dos mobiles IDs como uma questão programada; e que a falta de transporte para as brigadas móveis tem como “objectivo único recensear poucos eleitores, sobretudo nas zonas de influência da Renamo”.
O Presidente da Renamo queixou-se ainda da ocorrência de recenseamento eleitoral “fraudulento de menores, com maior incidência nas províncias de Gaza e Tete; da falta de boletins para a produção de cartões de eleitor, que são emitidos depois de três a quatro dias e “entregues aos secretários dos grupos dinamizadores” para a respectiva distribuição; entre outras questões.
Entretanto, o porta-voz do STAE, Cláudio Langa, disse à AIM ser “mentira” que se tenha comprado equipamentos obsoletos. “O equipamento não está obsoleto”, afirmou.
Ele acrescentou que os equipamentos (mobiles IDs) usados em 2018 permanecem nos distritos municipais e o novo equipamento adquirido antes do processo de recenseamento deste ano (três mil mobiles IDs) foi todo alocado a distritos não-municipais, essencialmente, rurais.
Quanto à alegada falta de transporte para as brigadas móveis, Langa disse que o STAE tem transporte em todos os distritos, sendo que alguns dos veículos são fornecidos pelos governos distritais e provinciais, enquanto outros meios são alugados a privados.
Sobre a emissão de cartões, depois de três a quatro dias, e posteriormente entregues a “grupos dinamizadores” (órgãos de base criados pelo partido governamental logo após a independência), o que, segundo Momade, “impede aos membros da Renamo de recebe-los, uma vez que apenas os membros da Frelimo são considerados”, Langa disse ser a primeira vez que ouvia uma reclamação nesse sentido.
Por causa destes e outros problemas, o Presidente da Renamo exige a “demissão imediata” do director-geral do STAE e pede a “actuação urgente” da Procuradoria-Geral da República (PGR) no sentido de levar “à barra do tribunal os lesa-pátrias, em salvaguarda dos direitos fundamentais dos moçambicanos”.
Fonte:Jornal Notícias