A POSTURA de um deputado da Assembleia da República (AR) deve inspirar os cidadãos moçambicanos a pautarempor uma cultura de diálogo pacífico e de respeito pelos direitos e liberdades do outro.
Oapelo foi feito pela Procuradora-Geral da República no último dia da sessão deapresentação do seu informe anual à AR sobre a situação da legalidade, para quem o deputado deve ter decoro na apresentação das suas opiniões.
Beatriz Buchili disse que os representantes do povo devem manter postura recomendável, cujos parâmetros constam do respectivo regimento e demais normas sobreética e deontologia do servidor público.
“A propósito desta e de outras situações, queremos abordar a sensação com que ficámos relativamente àconduta demonstrada pelo deputado António Muchanga, da bancada da Renamo”, desabafou a magistrada, acrescentando que fez esta consideração tendo em conta a referência de que “é tudo máfia o que trazemos para esta augusta casa, para além de outras considerações pouco recomendáveis”.
Buchili considerou tratar-se de conduta que em nada dignifica os deputados da AR, pois faz passar ao cidadão a impressão errada do que deve ser um deputado da Assembleia da República.
“O juramento por vós prestado de servir a esta pátria com respeito aos princípios plasmados na Constituição e no Estatuto do Deputado, quer na vida pública querprivada, deve significar a elevação e honra devida a este órgão que dita, por força das leis que aprova, aquilo que deve ser o Estado e demais instituições deste país”, disse a magistrada.
Acrescentouque seespera que um deputado da AR seja exemplo de respeito pelos demais cidadãos, pelas instituições, contribuindo, assim, para a educação cívica e jurídica, bem como para a formação da personalidade da juventude.
Beatriz Buchili afirmou que quando presta o informe anual ao Parlamento o faz em obediência a um dever constitucional e legal e, por isso, sempre com a devida responsabilidade e respeito pela dignidade que a AR e os deputados merecem.
A magistrada disse ser tempo de reflectir sobre a forma como as pessoas e instituições se devem dirigir mutuamente, de modo que contribuam para o desenvolvimento harmonioso do Estado.
Acrescentou que usar da sua função para desacreditar instituições, desqualificar dirigentes ou outros cidadãos deste país não é razoável nem deve ser tolerado.
“Esperamos que a aprovação do Código de Ética Parlamentar venha a contribuir para melhorar o ambiente de interacção entre os deputados, mas também entre estes e outras entidades e os cidadãos em geral”, disse Buchili.
Fonte:Jornal Notícias