Segurança Social: Erros de gestão ameaçam sustentabilidade do sistema

O Presidente da República, Filipe Nyusi, rejeita a ideia de aplicar o dinheiro dos contribuintes do Sistema de Segurança Social na construção de edifícios, para depois ficar muitos anos à espera de clientes para comprar ou arrendar os apartamentos e garantir o necessário retorno do investimento.

Este, segundo Filipe Nyusi, é um erro que o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) deve evitar, investindo em projectos rentáveis e garantindo que os mesmos são geridos de forma rigorosa e criteriosa, evitando o esbanjamento.

O Chefe do Estado, que ontem escalou aquele organismo no quadro da visita efectuada ao Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social (MITESS), aconselhou que o INSS não seja transformado em “capoeira pública, onde qualquer um entra e tira os frangos que quiser, incluindo ovos antes chocar…”

“Deixem que os ovos choquem e deles nasçam pintos”, recomendou Nyusi, numa alusão crítica às alegadas práticas de saque aos cofres do Instituto.

Embora se tenha insurgido contra algumas práticas que julgou erradas, o Presidente da República elogiou, de uma forma geral, o desempenho do MITESS no seu todo.

Destacou, por exemplo, o facto de o ministério ter, nos últimos dois anos, feito reformas legais e adoptado um mecanismo de poupança de fundos. Só o INSS, por exemplo, poupou 459 milhões de meticais, enquanto a sede do MITESS, por seu turno, conseguiu economizar cerca de 18 milhões de meticais.

Dados apresentados pela titular do pelouro, Vitória Diogo, indicam que, dos cerca de 1.5 milhão de postos de trabalho previstos para o quinquénio, já foram criados, até aqui, cerca de 621 mil. Foram igualmente realizados 10.878 estágios pré-profissionais, dos perto de 15 mil planificados para estes cinco anos de governação.

No quadro da visita, Filipe Nyusi escalou diversos departamentos centrais do MITESS e algumas instituições tuteladas, a exemplo do Instituto de Formação Profissional e Estudos Laborais Alberto Cassimo (IFPELAC) e do INSS.

às unidades de formação, especificamente o IFPELAC, o PR chamou atenção para que se tornem sustentáveis, que usem bem os seus equipamentos e formem com qualidade de forma a receberem acreditações regionais e/ou internacionais.

Da Inspecção Geral do Trabalho, Nyusi ouviu queixas sobre o cenário sombrio das empresas privadas de segurança, tendo garantido que a situação será analisada juntamente com o Ministério do Interior e, caso se justifique, algumas vão definitivamente fechar.