O Serviço Nacional de Penitenciário, SERNAP, está sem dinheiro para construção de 11 complexos Penitenciários necessários para descongestionar os 139 estabelecimentos pressionais com mais de 19 mil reclusos em todo o país.
Moçambique conta com 139 estabelecimentos prisionais e uma população prisional de 19.832 reclusos, dos quais 13 mil condenados e cerca de seis mil em prisão preventiva. Por detrás dos números está a sobrelotação dos estabelecimentos prisionais, um problema que, ao que tudo indica, deverá continuar nos próximos anos. O Serviço Nacional Penitenciário, não tem dinheiro para concretizar o plano de construção de complexos prisionais.
“Nós temos um programa de actividades condicionados a existência de financiamento, falamos regularmente de complexos penitenciários onde teriam capacidade para colocar todos indivíduos que esteja sob alçada de medidas coactivas e que desenvolvam actividades de reabilitação e de ressocialização”, avançou o director Geral do Serviço Nacional de Penitenciário, Jeremias Cumbe.
A abertura de centros abertos é uma das medidas provisórias que deverá aliviar os estabelecimento penitenciários, com destaque para a antiga Cadeia Central, que apesar de ter capacidade para 800 pessoas, conta com cerca de três mil reclusos.
“Há um esforço de melhorar as cadeias, através de colocação de material de apoio como por exemplo as beliches e abertura de centros abertos, onde podem estar indivíduos que cumpriram um terço (1/3) da pena”, explicou Jeremias Cumbe.
Fonte:O País