A COMISSÃO dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e da Legalidade na Assembleia da República constata, com preocupação, a superlotação no estabelecimento penitenciário provincial de Lichinga, no Niassa.
Neste momento, a unidade prisional alberga 270 reclusos, muito acima dos 70 que ér a sua capacidade.
O vice-presidente da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade na Assembleia da República, que esta segunda-feira (01) terminou uma visita de trabalho de cinco dias à província do Niassa, disse à Rádio Moçambique que a superlotação das cadeias coloca em causa os direitos humanos, daí que sugere a necessidade de priorizar outras formas de reclusão.
Osório Soto acrescentou que além da superlotação das unidades prisionais, a degradação das suas infra-estruturas e a morosidade processual são outras dificuldades com que se debatem os órgãos da administração da justiça no Niassa.
Durante cinco dias, a Comissão trabalhou na cidade de Lichinga e nos distritos de Mandimba e Sanga, além de manter encontros com instituições da justiça e visitar alguns estabelecimentos penitenciários.
Fonte:Jornal Notícias