Suspensão do 13º vencimento: OTM-CS repudia proposta da CTA

A ORGANIZAÇÃO dos Trabalhadores de Moçambique – Central Sindical, manifestou o seu repúdio à proposta da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), de suspensão do 13^o vencimento e o congelamento, em 2018, de aumentos salariais e das promoções automáticas no aparelho do Estado.

A proposta foi apresentada sexta-feira pelo presidente da CTA,  Agostinho Vuma, como parte das recomendações saídas do V Conselho de Monitoria de Ambiente de Negócios, emanada do sector privado.

Ontem, em Maputo, a OTM-CS convocou uma conferência de imprensa para reagir à proposta do sector privado. O secretário-geral desta organização, Alexandre Munguambe, deplorou os argumentos da CTA, considerando que constituem um ataque aos direitos fundamentais dos funcionários e agentes do Estado e seus familiares.

Alexandre Munguambe admitiu a possibilidade de os trabalhadores paralisarem as actividades e saírem à rua, caso o Governo implemente a proposta da CTA.

O secretário-geral da OTM-CS considera que ao avançar com esta proposta, a CTA pretende apanhar os demais trabalhadores do sector privado em cascata, o que irá criar uma escalada de instabilidade económica e social no sector produtivo.

“Insistimos que a factura desta crise não deve ser paga só pelos trabalhadores. Queremos deixar bem claro que a OTM-CS e seus sindicatos se reservam ao direito de accionar medidas enérgicas para defender os direitos e interesses dos trabalhadores em todo o território nacional”, disse Munguambe.

Por sua vez, a Confederação Nacional dos Sindicatos Independentes e Livres de Moçambique (CONSILMO), através do seu secretário-geral, Jeremias Duzenta Timana, disse que no lugar de congelar os aumentos dos salários dos trabalhadores, deve haver coragem suficiente para fazer cortes nas despesas supérfluas, cujo impacto não irá afectar negativamente no funcionamento da economia nacional.

Na óptica da CONSILMO, não são os discursos e as críticas que vão resolver o problema da crise, mas sim acções concretas e orientadas para a busca de soluções efectivas e duradoiras.

Segundo Timana, a CONSILMO propõe a criação de um comité multidisciplinar de gestão da crise, constituído por representantes das centrais sindicais, CTA, Governo e académicos, com competências para desenhar e elaborar um plano estratégico capaz de tirar o país da situação económica em que se encontra.

Lembrou que os trabalhadores são responsáveis pela realização da produção e da produtividade, pelo que quanto maior for o nível de satisfação das suas necessidades, através de salários compatíveis e justos em conformidade com o seu desempenho profissional, haverá dinamização da economia nacional.