RESUMO

O Ministério Público instaurou, de 01 de Abril de 2020 (data em que entrou em vigor o primeiro Estado de Emergência) a 31 de Dezembro último, 2.898 processos por desobediências às medidas de prevenção contra Covid-19, estabelecidas no âmbito dos Estados de Emergência e de Calamidade Pública, declarados pelo Chefe de Estado, desde a eclosão da pandemia no país.
A informação foi avançada ontem, na Assembleia da República, pela Procuradora-Geral da República, durante a apresentação do seu Informe Anual.
Entre os crimes comuns, disse Beatriz Buchili, estão os de desobediência, especulação de preços e açabarcamento, sendo que, as províncias de Nampula, Gaza e Maputo são as que registaram maior número, com um total de 856, 784 e 302, respectivamente.

ACÇÕES

SENTID_1 data entrou o primeiro Estado@de@Emergência
SENTID_1 data entrou o primeiro Estado@de@Emergência em data
SENTID_1 data entrou o primeiro Estado@de@Emergência em vigor
SENTID_1 O Ministério@Público instaurou de 01@de@Abril@de@2020
SENTID_1 as medidas de prevenção contra Covid-19 estabelecidas em o âmbito de os Estados@de@Emergência e de Calamidade@Pública
SENTID_1 último declarados por o Chefe@de@Estado
SENTID_1 último declarados desde a eclosão de a pandemia
SENTID_1 último declarados em o país

SENTID_1 A informação foi por a Procuradora-Geral de a República
SENTID_1 A informação foi durante a apresentação de o seu Informe@Anual
SENTID_1 A informação foi avançada

SENTID_1 as suas penas convertidas em multas
SENTID_2 81 condenados viram as suas penas
SENTID_2 as suas penas substituídas por trabalho útil

SENTID_1 algumas traduzidas
SENTID_1 algumas traduzidas em o cometimento de infracções disciplinares e criminais