O “gangsterismo eleitoral na Comunidade Mahometana e os pecados” de Saleem Karim, o Presidente demissionário
Eram 13:27 minutos desta quinta-feira (02) quando o Juiz da 3ª Secção Cível do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo…
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Nas vésperas do debate contraditório marcado para amanhã, quinta feira, da providência cautelar interposta pela lista do advogado Salim Omar,…
A circular nº 01/GAB/CEMG/2022, de 18 de Janeiro, emitida pelo Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas de Defesa de…
Doze dias depois do seu empossamento, Hermínia Nhamundze e Ramos Zambuco já não são Directores das Cadeias Feminina de Ndlavela…
Longa-metragem de Anacleto de Abreu vai estrear próximo sábado, na Cidade de Maputo. O filme foi rodado em Angola e…
As novas alterações ao Código Penal moçambicano passam a vigorar a partir de janeiro de 2021, após o fim de…
A ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida, justificou no Parlamento o adiamento da entrada em vigor das…
A Assembleia da República (AR), aprovou segunda-feira o adiamento da entrada em vigor da revisão do Código Penal (CP) que,…
O Presidente da República, Filipe Nyusi, enfim promulgou e mandou publicar a revisão do Código Penal e do Código do…
A actividade de agiotagem sem esteve criminalizada em Moçambique contudo sem uma pena de prisão clara, na recente revisão do…