Presidente interino do Sri Lanka declara Estado de Emergência
O presidente interino do Sri Lanka, Ranil Wickremesinghe, declarou esta segunda-feira o Estado de Emergência, dando-lhe permissão para implementar regulamentos…
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A sentença do caso das dívidas ocultas só será conhecida a 30 de Novembro. A leitura do veredicto estava prevista…
O Ministério Público (PGR) mantém activa a busca tendo em vista o arresto de todos os bens dos réus implicados…
Três arguidos do processo principal das dívidas ocultas em Moçambique contestaram ontem em Tribunal o pedido de arresto preventivo de…
O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo autorizou a reabertura de lojas, armazéns e subestações técnicas do operador de Televisão…
A sessão sobre o requerimento de arresto de bens dos 19 arguidos do processo principal das dívidas ocultas vai decorrer…
Os réus das dívidas ocultas poderão, na próxima semana, apresentar os seus posicionamentos sobre o processo de arresto de bens.…
O Juiz Efigénio Baptista decidiu adiar a sessão de hoje, quinta-feira, porque os advogados não tinham sido notificados ainda, sobre…
A sessão de ontem estava dedicada à discussão sobre o arresto de bens dos réus implicados nas “dívidas ocultas”. Entretanto,…
Depois de ter dado entrada em Maio último, a proposta de lei que Estabelece o Regime Jurídico Especial de Perda…