Politica

Eleições 2024: PGR diz estar a registar discursos de incitamento à violência

Enquanto pelo mundo, incluindo países africanos, os candidatos a cargos públicos anunciam vitória e/ou derrotas eleitorais, antes do anúncio dos…

Sociedade

PGR insta partidos políticos para respeitarem a lei e evitarem convulsões

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apelou a todos os actores políticos para que observem o seu dever de respeitar o…

ACÇÕES

SENTID_1 a sequência de o seguimento de a ocorrência de ilícitos eleitorais praticados concorrentes
SENTID_1 a sequência de o seguimento de a ocorrência de ilícitos eleitorais praticados concorrentes por membros e simpatizantes de os partidos políticos
SENTID_1 a sequência de o seguimento de a ocorrência de ilícitos eleitorais praticados concorrentes entre outros
SENTID_1 O apelo foi feito em a sequência de o seguimento de a ocorrência de ilícitos eleitorais
SENTID_2 discursos incitam “ situação
SENTID_2 discursos incitam “ situação a a violência
SENTID_2 discursos incitam “ situação incluindo auto-proclamação de vitória de o pleito eleitoral
SENTID_2 “ situação viola a lei
SENTID_3 “ este órgão a processar todas as situações
SENTID_3 a PGR refere No seu comunicado
SENTID_4 o Ministério@Público diz que estas são impugnadas em processos próprios
SENTID_4 estas são impugnadas em processos próprios
SENTID_4 o Ministério@Público intervêm em o âmbito de as suas competências
SENTID_5 a PGR lembra que a lei prevê a aplicação de a pena de prisão de 2 a 8@anos
SENTID_5 a lei prevê a aplicação de a pena de prisão de 2
SENTID_5 a lei prevê a aplicação de a pena de prisão de 2 a 8@anos