Caso Embraer: Zucula e Zimba condenados a 10 anos de prisão, Viegas absolvido
O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo condenou o antigo Ministro dos Transportes e Comunicações, Paulo Zucula, e o antigo…
Procedimento criminal contra José Viegas, ex-PCA da LAM, está prescrito, à luz dos novos códigos Penal e do Processo Penal – parecer jurídico
O julgamento do caso LAM/Embraer, suspenso em Março de 2020, foi retomado no passado mês de Fevereiro, com a audição…
Covid-19: Parlamento aprova prorrogação da entrada em vigor da Legislação Penal
O Parlamento aprovou, esta segunda-feira, a pedido do Presidente da Republica a prorrogação por mais seis meses da entrada em…
Arranca hoje VII sessão da AR
INICIA hoje a VII sessão ordinária da Assembleia da República (AR), com uma agenda composta por 29 temas, entre os…
Parlamento reabre com Revisão pontual da Constituição da República na agenda
A VII sessão ordinária da Assembleia da República inicia esta quarta-feira. A Revisão pontual da Constituição da República, proposta e…