Papa aprova novas leis que reforçam a protecção de crianças e pessoas vulneráveis
Depois de uma avalanche recente de escândalos sexuais revelados na França e em outras partes do mundo, Papa Francisco convocou…
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A Polícia desactivou ontem uma tentativa de tráfico de sete jovens para a vizinha África do Sul. As vítimas aceitaram…
A corrupção e o branqueamento de capitais figuram na lista dos principais factores do enriquecimento ilícito em Moçambique. A falta…
Empresariado nacional sente-se excluído do processo de criação das leis em Moçambique. Segundo a Confederação das Associações Económicas de Moçambique…
Estava previsto que a Assembleia da República apreciasse na generalidade, neste trigésimo sétimo dia da VII Sessão Ordinária da VIII…
Depois de um aceso debate entre o Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Isac Chande, e a Comissão dos…
O plenário da Assembleia da República mandatou a Primeira Comissão para proceder à revisão do Código Penal, Código do Processo…
Os réus Manuel Tocova e Pedro Maria foram condenados hoje a uma pena de prisão suspensa de 10 meses e…
A sessão plenária da Assembleia da República iniciou, hoje, com apresentações e apreciações na Generalidade e Especialidade dos seguintes Projectos…