Governo aprova novo regulamento do cinema
O Conselho de Ministros aprovou nesta terça-feira a revisão do Decreto n.º 41/2017, de 04 de Agosto, sobre o Regulamento…
O Conselho de Ministros aprovou nesta terça-feira a revisão do Decreto n.º 41/2017, de 04 de Agosto, sobre o Regulamento…
O Conselho de Ministros aprovou nesta terça-feira a revisão do Decreto n.º 41/2017, de 04 de Agosto, sobre o Regulamento…
O secretário-geral interino da Frelimo, Daniel Chapo, que também é candidato presidencial desta formação política às eleições de 9 de…
As três bancadas da Assembleia da República aprovaram ontem por consenso e na especialidade as propostas de revisão da lei…
A UNIÃO Nacional de Estudantes (UNE) submeteu, ontem, uma queixa contra o Instituo Industrial de Maputo (IIM), por não estar…
De acordo com a vice-ministra da Indústria e Comércio, Ludovina Bernardo, um dos grandes desafios que o país enfrenta, actualmente,…
O Ministério da Industria e Comercio acredita que a revisão pontual do Código Comercial é razão para que Moçambique tenha…
“Antes de as pessoas se familiarizarem com uma lei eleitoral são submetidas a uma outra e isso cria confusão”, referiu…
A revisão da legislação penal em vigor no país, nomeadamente os códigos Penal, de Processo Penal e de Execução de…