Eleições 2024: CREMOD inicia segundo ano de trabalho sem quaisquer resultados
Passa um ano desde que o Governo criou a Comissão de Reflexão sobre o Modelo de Governação Descentralizada (CREMOD), com…
Aprovação da lei sobre governação descentralizada sem data
Quase quatro anos depois de introdução de órgãos de governação descentralizada provincial, o Governo ainda não tem uma lei específica…
Figura de secretário de Estado continua a ser questionada pela oposição
A figura de secretário de Estado continua a ser contestada por se considerar desnecessária e financeiramente inviável. Por outro lado,…
Descentralização: Governo prepara regime fiscal provincial
No quadro da implementação dos órgãos de governação descentralizada provincial, em curso no país desde 2020, o Governo está a…
CIP enumera razões jurídicas, políticas e económicas que podem inviabilizar eleições distritais de 2024
Quando faltam pouco mais de 26 meses para a realização das VII Eleições Gerais (tomando em conta que os escrutínios…
O que é Web3, que pode transformar a internet
A nova versão da World Wide Web é a nova moda no mundo da tecnologia, oferecendo a promessa de um…
Persistem desafios na governação descentralizada em Moçambique
Volvidos 23 anos da introdução do modelo de governação descentralizada em Moçambique, ainda persistem desafios na área de aprimoramento e…
Covid-19: INATTER descentraliza serviços para emissão de cartas de condução
O Instituto Nacional de Transportes Terrestres (INATTER) decidiu descentralizar os seus serviços de emissão de cartas de condução, como forma…
Governação descentralizada requer coordenação e cooperação entre os órgãos de poder
O secretário de Estado da Província de Gaza, Amosse Macamo, disse hoje na cidade de Xai-Xai, que o novo modelo…
Descentralização impulsiona actos administrativos em Gaza
UM total de 910 funcionários e agentes do Estado poderá ser abrangido pelo cumprimento dos actos administrativos este ano, no…