Cidade de Maputo: Estado estará representado nas funções de soberania
A REPRESENTAÇÃO do Estado a ser instalada na cidade de Maputo será para garantir o exercício de funções exclusivas e…
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A Cidade de Maputo, capital do país, poderá contar com uma representação de Estado a partir de 2020, para garantir,…
Marcos Macamo , entende que o instrumento, apesar de ter sido aprovado em definitivo pelo Parlamento, está ainda em construção…
Divergências quanto as competências atribuídas ao governador provincial eleito e o secretario do Estado forçaram a Assembleia da República a…
A ASSAMBLEIA da República aprovou ontem, na generalidade e por consenso, as propostas de lei atinentes à organização e funcionamento…
O Instituto Eleitoral para a Democracia Sustentável em África (EISA) diz que a falta de clarificação de competências entre os…
O jurisconsulto e ex-deputado da Assembleia da República (AR), Teodoro Waty, considera que a descentralização é benéfica para Moçambique, pese…
A Assembleia da República iniciou hoje com as sessões de consultas em torno das propostas de leis de governação descentralizada…
A Constituição da República de Moçambique deverá ser revista em alguns artigos referentes à descentralização, para enquadrar o pacote legislativo…
A proposta de revisão pontual da Constituição da República vem reforçar as competências das assembleias provinciais. Actualmente, estes órgãos só…