INCM é um estorvo ao acesso á internet – sentenceia o juiz Carlos Mondlane
O Conselho de Ministros, através da Resolução n.º 17/2018, de 21 de Junho, aprovou a Política para a Sociedade…
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A Associação para o Estudo e Defesa do Consumidor (ProConsumers) solicitou a intervenção urgente da Procuradoria-Geral da República, numa acção…
Em comemoração ao Dia Mundial do Consumidor, nesta sexta-feira (15), órgão lança ferramentas para facilitar registro de denúncias. Antes, registros…
Todos os 20 bancos comerciais que operam no país tiveram reclamações ligadas ao crédito dos clientes junto deste grupo de…
O governo pretende robustecer e conferir alguma independência à Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE), com vista a responder aos…
A INSPECÇÃO Nacional das Actividades Económicas (INAE) recebeu e investigou, no ano passado, 1301 denúncias de casos de violação dos…
Para escritório de advocacia, a empresa responsável pelo ‘advogado robô’ violou a lei de concorrência ao se envolver na prática…
A Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE) recebeu e investigou, durante o ano de 2022, 1.301 denúncias de casos de…
O Instituto Nacional de Normalização e Qualidade (INNOQ) constatou, durante a quadra festiva, a continuação de casos gritantes de violação…
A FALTA de domínio das normas de defesa dos direitos do consumidor e a fraca fiscalização continuam a concorrer para…