Eleições 2024: Conselho Constitucional “aprova” uso de urnas das autárquicas de 2023
É oficial. A Comissão Nacional de Eleições (CNE) pode usar as urnas utilizadas durante as eleições autárquicas de 2023, cujas…
Presidente da República promulga revisões pontuais à lei eleitoral
O Presidente da República, Filipe Nyusi, promulgou, ontem, revisões pontuais à lei eleitoral, entre as quais a eliminação das competências…
Eleições 2024: CAD acusa Ossufo Momade de perseguir Venâncio Mondlane
Enquanto o Presidente da Renamo acusa os dirigentes da Coligação Aliança Democrática (CAD) de serem os únicos responsáveis pela rejeição…
CAD acusa Ossufo Momade de perseguição a Venâncio Mondlane
A CAD marchou hoje, em quase todo o país, em repúdio à rejeição da sua candidatura para as eleições legislativas…
Lei Eleitoral: analistas dizem que PR pode estar a sofrer pressão do “Constitucional”
O chefe de Estado pode estar a ser pressionado pelo Conselho Constitucional (CC) para não promulgar o Pacote Eleitoral recém-aprovado…
Eleições 2023: Impugnação prévia é um princípio fundamental do direito eleitoral moçambicano – esclarece CC
A impugnação prévia (reclamação e/ou protesto imediato de um acto irregular praticado na mesa de votação) é um princípio fundamental…
Mbilana defende remarcação do arranque recenseamento eleitoral
Especialista em Direito Eleitoral, Guilherme Mbilana sugere remarcação do arranque do recenseamento eleitoral para Março a Abril . Mbilana junta-se,…
Analistas alertam que resultados das eleições autárquicas são provisórios
O julgamento de ilícitos eleitorais, que marcaram o apuramento dos resultados das eleições de 11 de Outubro, pode determinar os…
Mbilana diz que irregularidades mancham credibilidade do processo eleitoral
Guilherme Mbilana diz que o apuramento intermédio dos resultados da votação a nível das comissões distritais de eleições, não pode…
Mbilana diz que nada impede a realização de eleições distritais em 2024
O especialista em Direito Eleitoral, Guilherme MBilana, diz que nada impede a realização das eleições distritais em 2024. Entretanto, há,…