Politica

Ministério Público recorre da absolvição em caso de calúnia contra Guebuza

O Ministério Público moçambicano recorreu ao Tribunal Supremo da absolvição do economista Carlos Nuno Castel-Branco e do jornalista Fernando Banze,…

Sociedade

Tribunal chumba recurso da Procuradoria contra sentença que declarou Castel-Branco e Fernando Banze inocentes

O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo chumbou o recurso da Procuradoria contra a sentença que declarou o economista Carlos…

RESUMO

O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo chumbou o recurso da Procuradoria contra a sentença que declarou o economista Carlos Nuno Castel-Branco e o jornalista Fernando Banze inocentes nas acusações de difamação, calúnia e injúria contra o antigo Presidente da República, Armando Guebuza.
Em defesa da liberdade de expressão, o Tribunal Judicial da Cidade de Maputo absolveu, em Setembro de 2015, Carlos Nuno Castel-Branco e Fernando Banze, acusados pela procuradoria de ter difamado, caluniado e injuriado Armando Emílio Guebuza, antigo Chefe de Estado, por meio de um artigo de opinião escrito por Castel-Branco e publicado pelo jornalista Fernando Banze.
Veja o parecer do Tribunal sobre as partes do texto de Castel-Branco, consideradas insultuosas pelo Ministério Público.

ACÇÕES

SENTID_1 a sentença declarou o economista Carlos@Nuno@Castel-Branco e o jornalista Fernando@Banze inocentes
SENTID_1 a sentença declarou o economista Carlos@Nuno@Castel-Branco e o jornalista Fernando@Banze inocentes em as acusações de difamação
SENTID_1 O Tribunal@Judicial@de@a@Cidade@de@Maputo chumbou o recurso de a Procuradoria
SENTID_1 O Tribunal@Judicial@de@a@Cidade@de@Maputo chumbou o recurso de a Procuradoria contra a sentença
SENTID_2 O Tribunal considera que não há@crime em criticar um Chefe-de-Estado
SENTID_1 o Tribunal@Judicial@de@a@Cidade@de@Maputo absolveu
SENTID_1 o Tribunal@Judicial@de@a@Cidade@de@Maputo absolveu Em defesa de a liberdade de expressão
SENTID_1 o Tribunal@Judicial@de@a@Cidade@de@Maputo absolveu em Setembro@de@2015
SENTID_1 acusados por a procuradoria
SENTID_1 acusados de ter difamado
SENTID_1 meio de um artigo de opinião escrito por Castel-Branco

SENTID_1 a decisão de um recurso submetido Tribunal
SENTID_1 a decisão de um recurso submetido Tribunal a a 2ª instância
SENTID_1 a decisão de um recurso submetido Tribunal de o mesmo
SENTID_1 a Procuradoria contestou a decisão de um recurso
SENTID_2 O País teve acesso
SENTID_2 O País teve acesso um recurso datado de 10@de@Julho
SENTID_3 as partes de o texto de Castel-Branco consideradas insultuosas por o Ministério@Público

SENTID_1 você está de o controlo
SENTID_2 o Presidente sofre de anomalia psíquica
SENTID_2 o Presidente@de@a@República está de o seu controlo de modo algum
SENTID_3 o Ministério@Público pretende dar uma interpretação extensiva para justificar o jus penuendi

SENTID_1 cidadãos apontam problemas e soluções
SENTID_3 Há-de ser uma interpretação de o discurso de o Presidente@de@a@República

SENTID_2 os cidadãos questionem a sua riqueza
SENTID_3 a fortuna governa de a fortuna

SENTID_2 nosso país tem sido a recorrente
SENTID_2 nosso país tem sido uma discussão sensível
SENTID_2 nosso país tem sido a recorrente em termos económicos
SENTID_2 nosso país tem sido a recorrente de formação
SENTID_1 os juízes desembargadores de a 2ª Sessão Criminal@de@o@Tribunal@Judicial@de@a@Cidade@de@Maputo negaram provimento
SENTID_1 os juízes desembargadores de a 2ª Sessão Criminal@de@o@Tribunal@Judicial@de@a@Cidade@de@Maputo negaram provimento Por estas razões
SENTID_1 os juízes desembargadores de a 2ª Sessão Criminal@de@o@Tribunal@Judicial@de@a@Cidade@de@Maputo negaram provimento a o recurso