Execução do indulto: Governo reconhece problemas no atendimento de reclusos
O facto foi tornado público pelo vice-ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Filimão Suaze, que falava no Estabelecimento Penitenciário…
Abertura do ano lectivo de 2021 será a 19 de Março
O Conselho de Ministros anunciou ontem um novo calendário para o ano letivo de 2021, que vai começar em março…
Governo suspende funcionários “fantasmas” e poupa 16 milhões de meticais
O Governo moçambicano suspendeu 289 funcionários "fantasmas" das folhas de pagamento de instituições públicas em 2019, anunciou esta terça-feira o…
Sobre o material que reduziu Beirute a escombros: Governo diz apenas que houve uma empresa moçambicana que tentou importar a substância
A última terça-feira ficou marcada por aquele que é o pronunciamento formal do Governo de Filipe Nyusi, em torno do…
Governo disse desconhecer que nitrato de amónio se destinava ao país
O Governo declarou ontem que as autoridades portuárias nacionais desconheciam que o nitrato de amónio na origem da explosão em…
Governo vai propor nova lei de gestão e redução do risco de desastres
O Conselho de Ministros vai propor à Assembleia da República uma lei de gestão e redução de risco de desastres,…
Governo aprova regulamento da taxa de navegação aérea
O GOVERNOaprovou ontem oregulamento que define as regras, princípios e mecanismos de cobrança da taxa de serviço de navegação aérea. O…
Governo revoga decreto que fixa taxas à comunicação social
O Conselho de Ministros revogou esta quarta-feira o decreto [40/2018, de 23 de Julho] que fixava taxas e multas no…
Aulas à distância e as chorudas propinas: Governo diz que tudo se mantém inalterado e a bandalheira continua
O Executivo liderado por Filipe Nyusi continua a assobiar ao lado em torno do controverso e sinuoso assunto das aulas…
PREVENÇÃO DA COVID-19: Uso da máscara é obrigatória em lugares públicos
Enquadrada nas medidas de prevenção da propagação da Covid-19, a decisão foi anunciada no final da 6a sessão extraordinária do…