Execução do indulto: Governo reconhece problemas no atendimento de reclusos
O facto foi tornado público pelo vice-ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Filimão Suaze, que falava no Estabelecimento Penitenciário…
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O Conselho de Ministros anunciou ontem um novo calendário para o ano letivo de 2021, que vai começar em março…
O Governo moçambicano suspendeu 289 funcionários "fantasmas" das folhas de pagamento de instituições públicas em 2019, anunciou esta terça-feira o…
A última terça-feira ficou marcada por aquele que é o pronunciamento formal do Governo de Filipe Nyusi, em torno do…
O Governo declarou ontem que as autoridades portuárias nacionais desconheciam que o nitrato de amónio na origem da explosão em…
O Conselho de Ministros vai propor à Assembleia da República uma lei de gestão e redução de risco de desastres,…
O GOVERNOaprovou ontem oregulamento que define as regras, princípios e mecanismos de cobrança da taxa de serviço de navegação aérea. O…
O Conselho de Ministros revogou esta quarta-feira o decreto [40/2018, de 23 de Julho] que fixava taxas e multas no…
O Executivo liderado por Filipe Nyusi continua a assobiar ao lado em torno do controverso e sinuoso assunto das aulas…
Enquadrada nas medidas de prevenção da propagação da Covid-19, a decisão foi anunciada no final da 6a sessão extraordinária do…