Em sessão extraordinária: Parlamento elege membros do Conselho Constitucional
A ASSEMBLEIA da República reúne-se de 21 a 23 de Agosto corrente, em sessão extraordinária, para, entre outras matérias, ratificar…
Demora na substituição de Gamito confirma drama e muito trauma na sua saída do Conselho Constitucional
Passaram 13 dias desde que Hermenegildo Gamito deixou a presidência do Conselho Constitucional (CC) confirmando que afinal existe drama e…
Demora na substituição de Gamito confirma drama e muito trauma na sua saída do Conselho Constitucional
Passaram 13 dias desde que Hermenegildo Gamito deixou a presidência do Conselho Constitucional (CC) confirmando que afinal existe drama e…
PR manda publicar declaração de renúncia de Hermenegildo Gamito
O Presidente da República, Filipe Nyusi, mandou publicar, hoje, a declaração de renúncia ao cargo de presidente do Conselho Constitucional…
Tribunal mantém em prisão preventiva três suspeitos de desvio de donativos na Beira
“O tribunal entende que os mesmos devem aguardar em prisão preventiva até à próxima audiência (marcada para o dia 24…
IMD considera fraca participação da mulher na política
A inclusão das mulheres nos processos políticos e na tomada de decisões continua longe do desejado, segundo o Instituto para…
CC diz que está atento ao caso das dívidas ocultas
O Presidente do Conselho Constitucional (CC), Hermenegildo Gamito, diz que a instituição que dirige está a acompanhar com toda a…
Autárquicas 2018: Conselho Constitucional diz que partidos políticos são leigos em legislação eleitoral
O Conselho Constitucional (CC) julga que os concorrentes às eleições têm lacunas no domínio da lei eleitoral e aconselha que…
CC recomenda criação de um código eleitoral
No entender do órgão, as alterações constantes da legislação eleitoral criam dificuldades de interpretação aos partidos políticos, sobretudo nos momentos…
Saúde e educação preocupam munícipes em Maputo
Num documento, de 19 páginas, intitulado “Manifesto do Cidadão”, produzido pelo Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC),…