PR pode ser obrigado a promulgar lei Eleitoral
O Presidente da República pode ser obrigado a promulgar a lei eleitoral devolvida à Assembleia da República para reapreciação, caso…
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A Primeira Comissão da Assembleia da República quer que seja reduzido o IVA no açúcar, óleo e sabão, produtos que…
AR: Isaque Chande reeleito ao cargo de Provedor de Justiça
A ASSEMBLEIA da República acaba de aprovar a Conta Geral do Estado do exercício económico de 2022, apesar do voto…
A Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade, da Assembleia da República, considera legal a greve dos médicos…
A Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e Legalidade na Assembleia da República, reúne–se esta semana com os órgãos de…
Neste momento, a unidade prisional alberga 270 reclusos, muito acima dos 70 que ér a sua capacidade.
Falando esta terça-feira no distrito municipal KaTembe, durante uma formação de deputados da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e…
“Os 57 casos reportados reflectem várias intervenções feitas pelos advogados e advogadas no âmbito da iniciativa ‘Legalidade e Humanização do…
O governo está em busca de novas estratégias para o crescimento económico e gestão das instituições financeiras do país.