Violação dos direitos humanos: Deputados não encontraram evidências que envolvem FDS
DEPUTADOS da Assembleia da República que trabalharam nas zonas de conflito nas províncias de Cabo Delgado, Manica e Sofala para…
DEPUTADOS da Assembleia da República que trabalharam nas zonas de conflito nas províncias de Cabo Delgado, Manica e Sofala para…
As Comissões dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade e do Plano e Orçamento da Assembleia da República procedem,…
A falta de meios técnicos e financeiros continua a figurar um nó de estrangulamento para a produção legislativa no país.…
DEPUTADOS da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade na Assembleia da República iniciam hoje as jornadas de…
14h10: Parlamento aprecia relatório do PR sobre Estado de Emergência
A Assembleia da República aprecia, esta terça-feira em sessão extraordinária, o relatório-balanço do estado de emergência submetido ao Parlamento pelo…
A Assembleia da República (AR) marcou para próxima quarta-feira uma sessão extraordinária para apreciar o relatório sobre o término do Estado…
A Assembleia da República debate, neste momento, o Decreto Presidencial sobre o Estado de Emergência. O decreto conta com oito…
A comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade não recomenda a eleição de António Jorge Frangoulis ao cargo…