PR e o acesso à terra: Leis estão para proteger direitos das comunidades
A LEGISLAÇÃO sobre a terra está a beneficiar de reformas com vista a estancar o açambarcamento deste recurso e reforçar…
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MEMBROS da Renamo na Assembleia Municipal de Maputo foram, no sábado, capacitados sobre legislação autárquica para melhorar a monitoria e…
O PRAZO depresentação de candidaturas para o cargo de Presidente da República e para deputados da Assembleia da República fica…
A COMISSÃO Nacional de Eleições (CNE) assegura que ainda é possível realizar as eleições autárquicas a 10 de Outubro deste…
Segundo os dados do último censo populacional, 52 porcento da população moçambicana é composta por mulheres e destas, cerca de…
O GOVERNO rejeitou a proposta da Comissão de Administração Pública e Poder Local da Assembleia da República de incluir na…
Moçambique precisa de adoptar uma legislação que proteja mais as Pequenas e Médias Empresas (PME), de modo que possam tornar-se…
A ASSEMBLEIA Provincial de Sofala aprovou, segunda-feira, a exoneração do director do secretariado técnico do órgão, Rui Manuel, por alegada…
Empresa se une a esforços da Microsoft para que EUA e Europa atualizem leis que permitem a governos solicitarem acessos…
A presidente da Assembleia da República (AR), Verónica Macamo, condena a prevalência da violência doméstica em Moçambique, que antes era…