Lei Aldir Blanc: governo edita MP para viabilizar pagamento de recursos em 2021, diz Planalto
Lei aprovada pelo Congresso e sancionada por Bolsonaro prevê R$ 3 bi para setor cultural em razão da pandemia. Segundo…
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Proposta determina exames obrigatórios e autoriza restrição temporária de entrada e saída do país. Brasileiros na China serão levados para…
O Serviço Nacional de Penitenciário, SERNAP, está sem dinheiro para construção de 11 complexos Penitenciários necessários para descongestionar os 139…
Verba pode ser destinada, até 2022, a entidades que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS). Texto…
O Tribunal Penal Internacional (TPI) ordenou ontem a liberdade condicional do ex-Presidente da Costa do Marfim Laurent Gbagbo, duas semanas…