Decisão do CC sobre o recurso da CAD poderá ser conhecida hoje
O Conselho Constitucional poderá anunciar, hoje, a decisão sobre o recurso submetido pela CAD, atinente à deliberação da CNE, que…
Eleições 2024: “O princípio de aquisição progressiva dos actos não é absoluto” – Paulo Cuinica
Está aberto um novo debate jurídico acerca do princípio de aquisição progressiva dos actos, em vigor no sistema eleitoral moçambicano,…
Registo de nascimento passa a ser feito nas unidades sanitárias
O Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos quer que todas as crianças passem a ser registadas logo após a…
CNE anula a candidatura da CAD devido ao incumprimento de requisitos
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) diz que houve irregularidades na candidatura da Coligação Aliança Democrática (CAD), o que levou…
CNE anula a candidatura da CAD para eleições legislativas
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) diz que houve irregularidades na candidatura da Coligação Aliança Democrática (CAD), o que levou…
Celular Seguro tem quase 12 mil alertas de roubo ou perda um mês após lançamento; veja estados com mais bloqueios
Segundo Ministério da Justiça, pico de cadastros foi durante a semana do Natal. Versão do Celular Seguro para Android Reprodução…
Celular Seguro: serviço do governo para inibir roubos bloqueou mais de 4,3 mil aparelhos em uma semana
SP lidera o número de alertas por estado, com 1.125 ocorrências até o final da manhã desta quarta-feira (27), diz…
Governo cria canal de denúncia contra massacres em escolas
A medida faz parte do início de um planejamento de política nacional do governo Lula para dar resposta aos casos…
Justiça mantém obrigação da Apple de vender iPhone com carregador no Brasil
Caso a empresa mantenha a venda do aparelho sem o cabo, a venda dos celulares deve continuar suspensa no Brasil.…
GOVERNO LEVANTA SUSPENSÃO DA IGREJA VELHA APOSTÓLICA
O Governo, através do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, decidiu levantar a suspensão das actividades religiosas da Igreja…