Economia

Advogados defendem que erros no novo Código Comercial podem prejudicar ambiente de negócios

A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) diz que o novo Código Comercial (que entra em vigor em Setembro próximo)…

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ACÇÕES

SENTID_1 muitos erros podem criar incerteza e desconforto
SENTID_1 muitos erros podem criar incerteza e desconforto em a actuação de os empresários

SENTID_1 o menor de 18@anos possa ser empresário
SENTID_1 o menor de 16@anos pode fazer parte de órgãos de sociedades
SENTID_1 Um de os erros apontados é 17
SENTID_2 a maioridade civil atinge se em o ordenamento jurídico moçambicano
SENTID_2 a maioridade civil atinge se com os 21@anos
SENTID_2 o Bastonário explicou que esse artigo vai contra o Código@Civil
SENTID_2 esse artigo vai contra o Código@Civil
SENTID_1 o administrador de ser pessoa singular com capacidade jurídica plena
SENTID_1 Aliás há contradições
SENTID_1 Aliás há contradições em o próprio Código@Comercial

SENTID_1 o legislador afirma que “ não é considerada micro
SENTID_1 as categorias previstas em o n
SENTID_1 o Bastonário apontou Sobre a imprecisão
SENTID_1 Casimiro disse 62 de o Código@Comercial em questão
SENTID_1 o empresário individual pode atribuir se “ a remuneração

SENTID_1 a OAM é de a opinião
SENTID_2 os mesmos devem ser@fixados a@partir@de salários mínimos nacionais em vigor
SENTID_2 os mesmos devem ser@fixados a@partir@de salários mínimos nacionais em vigor de modo a permitir uma melhor dinâmica

SENTID_1 o legislador aprovou o Novo@Código@Comercial
SENTID_1 o legislador aprovou o Novo@Código@Comercial sem auscultar a OAM
SENTID_1 Casimiro disse que o legislador
SENTID_1 Casimiro disse que o legislador Fora os erros
SENTID_2 Presente em a conferência esperado em o ambiente de negócios
SENTID_2 a minha perspectiva é que cria tanta incerteza
SENTID_2 a minha perspectiva é que cria tanta incerteza em “ relação a este Código@Comercial
SENTID_2 Presente em a conferência tem tanta contradição
SENTID_2 eu tenho sérias dúvidas

SENTID_1 a correcção de os erros implica que o legislador deve primeiro reconhecer que são reais
SENTID_1 a correcção de os erros implica que o legislador deve primeiro reconhecer que são reais Para o Bastonário
SENTID_1 o legislador deve que são reais
SENTID_1 Casimiro exigiu a revisão legislativa urgente
SENTID_1 Casimiro exigiu a revisão legislativa urgente em nome de todos os advogados
SENTID_1 Casimiro exigiu a revisão legislativa urgente em a ocasião
SENTID_1 envolvimento de todas as partes interessadas com envolvimento de todas as partes

SENTID_1 O novo Código@Comercial foi aprovado por o Decreto-Lei
SENTID_2 1 aprovado a 476 de o Código@Comercial
SENTID_2 1 aprovado por o Decreto-Lei
SENTID_3 2/2005 nr 2/2009
SENTID_3 2/2005 nr 2/2009 de 24@de@Abril
SENTID_3 as alterações introduzidas com as alterações
SENTID_3 as alterações introduzidas pelos Decretos-Lei