Presidente da República promulga revisões pontuais à lei eleitoral
O Presidente da República, Filipe Nyusi, promulgou, ontem, revisões pontuais à lei eleitoral, entre as quais a eliminação das competências…
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O partido Renamo reitera que vai recorrer a organismos internacionais para repor a verdade eleitoral do último escrutínio. No seu…
Governo quer ajustar legislação às mudanças nos sectores económicos
A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) diz que o novo Código Comercial (que entra em vigor em Setembro próximo)…
A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) quer rever a lei Geral Tributária, que estabelece os princípios e normas gerais do…
A Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE), delegação da cidade de Maputo, encerrou a empresa de capitais chineses que se…
O réu devia ter pago uma caução determinada pelo Tribunal Supremo de dez milhões de meticais para responder ao processo…
O parlamento de Cabo Verde aprovou, esta quinta-feira, por unanimidade a ratificação do Acordo de Mobilidade na Comunidade de Países…
O Papa Francisco introduziu no ordenamento jurídico da Cidade do Vaticano a possibilidade de haver redução das condenações por boa…