Comissão parlamentar dos Direitos Humanos trabalha na Zambézia
A Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e Legalidade na Assembleia da República, reúne–se esta semana com os órgãos de…
A Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e Legalidade na Assembleia da República, reúne–se esta semana com os órgãos de…
Está instalado o pânico no Pavilhão 4, do Estabelecimento Penitenciário da Província de Maputo (EPPM), a ex-Cadeia Central da Machava,…
O facto foi tornado público pelo vice-ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Filimão Suaze, que falava no Estabelecimento Penitenciário…
A medida visa poupar os reclusos da pandemia da Covid-19, que está a devastar o mundo inteiro. Kida recomenda ainda…
A MINISTRA da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida, manifestou a sua apreensão depois de ter visitado, esta quarta-feira,…
Ao longo da Avenida Eduardo Mondlane, no município da Matola, província de Maputo, bem próximo ao mítico Estádio da Machava,…
Grande parte dos 5.390 criminosos que beneficiaram da Lei de Amnistia, como medida de prevenção da covid-19 nas sobrelotadas prisões…
A informação, a ser prestada pela Procuradora-Geral da República, Beatriz Buchili, refere-se, entre outros, à situação da criminalidade; controlo da…
A proposta do Chefe do Estado tem fundamento na alínea d) do número 1 do artigo 182 da Constituição da…
O Presidente da República, Filipe Nyusi, remeteu, esta sexta-feira, à Assembleia da República, a proposta de Lei de Amnistia dos…