Conselho Constitucional com pleno poder de declarar nulidade das eleições
Conselho Constitucional com pleno poder de declarar nulidade das eleições
AR reúne-se com Ana Comoane
A Comissão da Administração Pública e Poder Local (4.ª Comissão) da Assembleia da República reúne-se amanhã em audição parlamentar com…
Deputados discutem alterações da Lei das Autarquias
O Parlamento encontra-se reunido, esta tarde, para discutir a revisão da Lei da Base de Criação, Organização e Funcionamento das…
Conselho Cristão de Moçambique: Não há condições para as eleições distritais em 2024
Conselho Cristão de Moçambique: Não há condições para as eleições distritais em 2024
DEPUTADOS GARANTEM APROVAR LEI QUE CRIA NOVAS AUTARQUIAS LOCAIS
Deputados da Assembleia da República (AR) garantem apreciar, de forma positiva, ainda no decurso da presente VI sessão ordinária da…
COMBATE À CORRUPÇÃO: Tramitados mais de 1700 processos
O GABINETE Central de Combate à Corrupção (GCCC) tramitou, entre Janeiro e Setembro do presente ano, 1738 processos-crime em todo o…
AR aprova projecto de Lei do Estatuto do Funcionário e Agente Parlamentar
A Assembleia da República aprovou hoje, na generalidade e por consenso, o projecto de Lei do Estatuto do Funcionário e…
Deputados apreciam projecto de Lei do Funcionário e Agente Parlamentar
Ontem segunda-feira (03), a Comissão da Administração Pública e Poder Local esteve a finalizar a produção do parecer sobre o…
Deputados apreciam projecto de Lei do Estatuto do Funcionário e Agente Parlamentar
A Assembleia da República aprecia, na próxima quarta-feira, o Projecto de Lei Atinente ao Estatuto do Funcionário e Agente Parlamentar.
Assembleia da República avalia governação descentralizada em Tete
A Comissão da Administração Pública e Poder Local, na Assembleia da República, avalia positivamente, o grau de implantação dos órgãos…