Conselho Constitucional com pleno poder de declarar nulidade das eleições
Conselho Constitucional com pleno poder de declarar nulidade das eleições
Conselho Constitucional com pleno poder de declarar nulidade das eleições
A Comissão da Administração Pública e Poder Local (4.ª Comissão) da Assembleia da República reúne-se amanhã em audição parlamentar com…
O Parlamento encontra-se reunido, esta tarde, para discutir a revisão da Lei da Base de Criação, Organização e Funcionamento das…
Conselho Cristão de Moçambique: Não há condições para as eleições distritais em 2024
Deputados da Assembleia da República (AR) garantem apreciar, de forma positiva, ainda no decurso da presente VI sessão ordinária da…
O GABINETE Central de Combate à Corrupção (GCCC) tramitou, entre Janeiro e Setembro do presente ano, 1738 processos-crime em todo o…
A Assembleia da República aprovou hoje, na generalidade e por consenso, o projecto de Lei do Estatuto do Funcionário e…
Ontem segunda-feira (03), a Comissão da Administração Pública e Poder Local esteve a finalizar a produção do parecer sobre o…
A Assembleia da República aprecia, na próxima quarta-feira, o Projecto de Lei Atinente ao Estatuto do Funcionário e Agente Parlamentar.
A Comissão da Administração Pública e Poder Local, na Assembleia da República, avalia positivamente, o grau de implantação dos órgãos…