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AR aprova lei de funcionamento e composição do Conselho Nacional de Defesa e Segurança

A aprovação desta lei foi viabilizada pela bancada parlamentar da Frelimo com 134 votos a favor, contra 64 abstenções de…

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RESUMO

A Frelimo considera que a lei é oportuna e necessária com vista a conferir maior eficácia a o funcionamento de o órgão. Outra inovação de esta lei é que o Conselho Nacional de Defesa e Segurança deixa de funcionar como um órgão consultivo de o Presidente de a Republica, e passa para órgão de o Estado de Consulta Especifica. Ainda em esta quarta-feira os deputados aprovaram em a especialidade a proposta de lei que cria o Serviço Cívico de Moçambique bem como a proposta de revisão de a lei que aprova a Política de Defesa e Segurança.

ACÇÕES

SENTID_1 A aprovação de esta lei foi viabilizada a favor
SENTID_1 A aprovação de esta lei foi viabilizada a favor por a bancada parlamentar de a Frelimo
SENTID_1 A aprovação de esta lei foi viabilizada a favor com 134 votos
SENTID_1 A aprovação de esta lei foi viabilizada a favor contra 64 abstenções de um total de 198 parlamentares presentes em a sala
SENTID_2 a lei é oportuna
SENTID_1 entendimento não é partilhado por as bancadas parlamentares de a Renamo e de o MDM
SENTID_1 o Conselho@Nacional@de@Defesa e Segurança deixa de funcionar como um órgão consultivo de o Presidente@de@a@Republica
SENTID_1 Outra inovação de esta lei é que o Conselho@Nacional@de@Defesa e Segurança deixa de funcionar como um órgão consultivo de o Presidente@de@a@Republica
SENTID_1 a proposta de lei cria o Serviço@Cívico@de@Moçambique como a proposta de revisão de a lei
SENTID_1 o Serviço@Cívico@de@Moçambique como a proposta de revisão de a lei aprova a Política@de@Defesa e Segurança
SENTID_1 os deputados aprovaram a proposta de lei
SENTID_1 os deputados aprovaram a proposta de lei em a especialidade

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Tag: Política de Defesa e Segurança

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